Data de Publicação: 24/03/2022

A Moblix Desenvolvimento e Licenciamento de Programas de Computador Ltda (Moblix), pessoa jurídica com sede na Quadra 301, Sala 801, Águas Claras, Brasília-DF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.977.584/0001-71 (“Moblix” ou “nós”) levam a sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção de dados de todos os seus clientes, parceiros, fornecedores, consumidores e usuários (“Usuários” ou “você”) do site “www.Moblix.com.br” e qualquer outro site, plataforma, aplicativo operado pela Moblix (“Plataforma”).

Esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) destina-se a informá-lo sobre o modo como nós utilizamos e divulgamos informações coletadas em suas visitas à nossa Plataforma e em mensagens que trocamos com você (“Comunicações”). Esta Política de Privacidade aplica-se somente a informações coletadas por meio da Plataforma.

Ao acessar a Plataforma, enviar comunicações ou fornecer qualquer tipo de dado pessoal, você entende os termos aqui previstos e aceita esta Política de Privacidade, estando de acordo com o tratamento de suas informações, conforme aqui descrito ou nos termos da legislação em vigor.

Esta Política de Privacidade fornece uma visão geral de nossas práticas de privacidade e das escolhas que você pode fazer, bem como direitos que você pode exercer em relação aos Dados Pessoais tratados por nós. Se você tiver alguma dúvida sobre o uso de Dados Pessoais, entre em contato pelo e-mail privacidade@moblix.com.br.

Além disso, a Política de Privacidade não se aplica a quaisquer aplicativos, produtos, serviços, site ou recursos de mídia social de terceiros que possam ser oferecidos ou acessados por meio da Plataforma. O acesso a esses links fará com que você deixe a Plataforma e possa resultar na coleta ou compartilhamento de informações sobre você por terceiros. Nós não controlamos, endossamos ou fazemos quaisquer representações sobre esses sites de terceiros ou suas práticas de privacidade, que podem ser diferentes das nossas. Recomendamos que você revise a política de privacidade de qualquer site com o qual você interaja antes de permitir a coleta e o uso de seus Dados Pessoais.

Caso você nos envie Dados Pessoais referentes a outras pessoas físicas, você declara ter a competência e autorização para fazê-lo e declara ter obtido o consentimento necessário para autorizar o uso de tais informações nos termos desta Política de Privacidade.

1. Definições

1.1 Para os fins desta Política de Privacidade:

  • (i)“Dados Pessoais” significa qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural, como por exemplo, nome, CPF, data de nascimento, endereço IP, dentre outros;
  • (ii)“Dados Pessoais Sensíveis” significa qualquer informação que revele, em relação a uma pessoa natural, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico;
  • (iii)“Tratamento de Dados Pessoais” significa qualquer operação efetuada no âmbito dos Dados Pessoais, por meio de meios automáticos ou não, tal como a recolha, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, disseminação ou, alternativamente, disponibilização, harmonização ou associação, restrição, eliminação ou destruição. Também é considerado Tratamento de Dados Pessoais qualquer outra operação prevista nos termos da legislação aplicável;
  • (iv)“Leis de Proteção de Dados” significa todas as disposições legais que regulem o Tratamento de Dados Pessoais, incluindo, porém sem se limitar, a Lei Federal nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).

2. Uso de Dados Pessoais

2.1 Coletamos e usamos Dados Pessoais para gerenciar o seu relacionamento com a Moblix e melhor atendê-lo quando você estiver usando a Plataforma, personalizando e melhorando sua experiência. Exemplos de como usamos os dados incluem:

  • (i) Para cobrar e faturar os valores previstos nos serviços por você contratados;
  • (ii) Para confirmar ou corrigir as informações que temos sobre você;
  • (iii) Para enviar informações que acreditamos ser do seu interesse;
  • (iv) Para personalizar sua experiência de uso da Plataforma;
  • (v) Para facilitar e personalizar sua experiência ao realizar compras em lojas hospedadas em nosso ecossistema;
  • (vi) Para utilizar a solução de pagamentos da Moblix;
  • (vii) Para entrarmos em contato por um número de telefone e/ou endereço de e-mail fornecido, para fins de suporte, solução de problemas e, quando necessário, para fins comerciais razoáveis, tais como envio de informações promocionais de produtos ou serviços da Moblix ou de nossos parceiros. Neste caso, se o Usuário assim o desejar, poderá solicitar a remoção ou alteração de seus Dados Pessoais enviando um e-mail para contato@moblix.com.br.
  • (viii) Para condução de pesquisas de qualidade, para sabermos como se dá o seu relacionamento conosco e com os serviços que prestamos (e.g., jornada empreendedora e as estratégias aplicadas em sua loja virtual em determinado ano); e
  • (ix) Para elaboração do nosso relatório anual de comércio eletrônico, o Moblix.

2.2 Caso você acesse nossa página de carreira e tenha interesse em uma das vagas ofertadas, também poderemos tratar seus Dados Pessoais, e às vezes Dados Pessoais Sensíveis, como parte do nosso processo de recrutamento e seleção.

2.3 Além disso, os Dados Pessoais fornecidos também podem ser utilizados na forma que julgarmos necessária ou adequada:

  • (a) nos termos das Leis de Proteção de Dados;
  • (b) para atender exigências de processo judicial;
  • (c) para cumprir decisão judicial, decisão regulatória ou decisão de autoridades competentes, incluindo autoridades fora do país de residência;
  • (d) para aplicar nossos Termos e Condições de Uso;
  • (e) para proteger nossas operações;
  • (f) para proteger direitos, privacidade, segurança nossos, seus ou de terceiros;
  • (g) para detectar e prevenir fraude;
  • (h) permitir-nos usar as ações disponíveis ou limitar danos que venhamos a sofrer; e
  • (i) de outros modos permitidos por lei.

3. Não fornecimento de Dados Pessoais

3.1 Você não é obrigado a compartilhar conosco os Dados Pessoais que solicitamos, no entanto, se você optar por não os compartilhar, em alguns casos, não poderemos fornecer a você acesso completo à Plataforma, experiência de compra personalizada e mais rápida, alguns recursos especializados ou ser capaz de responder efetivamente a quaisquer consultas que você possa ter.

4. Dados coletados

4.1 O público em geral poderá navegar na Plataforma sem necessidade de qualquer cadastro e envio de Dados Pessoais. No entanto, algumas das funcionalidades da Plataforma poderão depender de cadastro e envio de Dados Pessoais.

4.2 No contato conosco, a Moblix poderá coletar:

  • (i) Dados de contato. Nome, sobrenome, número de telefone, cidade, Estado e endereço de e-mail; e
  • (ii) Informações que você envia. Informações que você envia via formulário (dúvidas, reclamações, sugestões, críticas, elogios etc.).

4.3 Na navegação geral na Plataforma, a Moblix poderá coletar:

  • (i) Dados de localização. Dados de geolocalização quando você acessa a Plataforma;
  • (ii) Preferências. Informações sobre suas preferências e interesses em relação à Plataforma (quando você nos diz o que eles são ou quando os deduzimos do que sabemos sobre você) e como você prefere receber nossas Comunicações;
  • (iii) Dados de navegação na Plataforma. Informações sobre suas visitas e atividades na Plataforma, incluindo o conteúdo (e quaisquer anúncios) com os quais você visualiza e interage, informações sobre o navegador e o dispositivo que você está usando, seu endereço IP, sua localização, o endereço do site a partir do qual você chegou. Algumas dessas informações são coletadas usando nossas Ferramentas de Coleta Automática de Dados, que incluem cookies, web beacons e links da web incorporados. Para saber mais, leia como nós usamos Ferramentas de Coleta Automática de Dados no item 7 abaixo;
  • (iv) Dados anônimos ou agregados. Respostas anônimas para pesquisas ou informações anônimas e agregadas sobre como a Plataforma é usufruída. Durante nossas operações, em certos casos, aplicamos um processo de desidentificação ou pseudonimização aos seus dados para que seja razoavelmente improvável que você identifique você através do uso desses dados com a tecnologia disponível; e
  • (v) Outras informações que podemos coletar. Outras informações que não revelem especificamente a sua identidade ou que não são diretamente relacionadas a um indivíduo, tais como informações sobre navegador e dispositivo; dados de uso da Plataforma; e informações coletadas por meio de cookies, pixel tags e outras tecnologias.

4.4. No acesso à nossa página de carreira, a Moblix poderá coletar:

(i) Dados de contato. Nome, sobrenome, número de telefone, e-mail e expectativa salarial; e

(ii) Informações que você envia. Informações constantes do seu currículo (CV), o qual é compartilhado por você no momento de candidatura à vaga ofertada.

4.4.1. Ao se candidatar a uma vaga na Moblix, você concorda que seus dados sejam mantidos em nossa base de dados, para fins de recrutamento para vagas futuras.

4.6. Para facilitar e personalizar sua experiência de compra, a Moblix poderá coletar:

(i) Dados cadastrais, tais como, mas não se limitando, ao seu nome, CPF, telefone, email, endereço, etc;

(ii) Dados de pagamento, tais como, mas não se limitando, aos seus dados de cartão de crédito, dados bancários, seu endereço de faturamento, etc.

4.7. Em situações específicas (e.g., pesquisas que conduzimos para entender o perfil de nossos clientes e como se dá o relacionamento deles conosco), poderemos tratar Dados Pessoais Sensíveis de nossos clientes diretos e/ou indiretos (como no caso de clientes dos nossos clientes). Quando isso ocorrer, referido tratamento se dará de acordo com os requisitos previstos na LGPD, notadamente quanto à obtenção de consentimento de nossos clientes e/ou consumidores, quando exigido.

4.8. Nos casos em que o seu consentimento for necessário para desempenho de determinada atividade, informaremos sobre as consequências decorrentes do seu não fornecimento.

5. Compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros

5.1 A Moblix poderá compartilhar seus Dados Pessoais:

(i) Com a(s) empresa(s) parceira(s) que você selecionar ou optar em enviar os seus dados, dúvidas, perguntas etc., bem como com provedores de serviços ou parceiros para gerenciar ou suportar certos aspectos de nossas operações comerciais em nosso nome. Esses provedores de serviços ou parceiros podem estar localizados nos Estados Unidos, no Brasil ou em outros locais globais, incluindo servidores para homologação e produção, e prestadores de serviços de hospedagem e armazenamento de dados, gerenciamento de fraudes, suporte ao cliente, vendas em nosso nome, atendimento de pedidos, personalização de conteúdo, atividades de publicidade e marketing (incluindo publicidade digital e personalizada) e serviços de TI, por exemplo;

(ii) Com terceiros, com o objetivo de nos ajudar a gerenciar a Plataforma;

(iii) Com terceiros, quando necessário, para auxiliar nos processos de recrutamento e seleção; e

(iv) Com terceiros, caso ocorra qualquer reorganização, fusão, venda, joint venture, cessão, transmissão ou transferência de toda ou parte da nossa empresa, ativo ou capital (incluindo os relativos à falência ou processos semelhantes)

6. Transferências internacionais de Dados

6.1 Dados Pessoais e informações de outras naturezas coletadas pela Moblix podem ser transferidos ou acessados por entidades pertencentes ao mesmo grupo corporativo ou a empresas parceiras em todo o mundo de acordo com esta Política de Privacidade. 6.2 Quando for necessário transferir Dados Pessoais, a Moblix adotará as salvaguardas necessárias para que seus Dados Pessoais tenham o mesmo nível de proteção que adotamos e, sempre que necessário, utilizaremos mecanismo de transferência internacional de dados exigido pelas leis de proteção de dados.

7. Forma de coleta automática de Dados Pessoais

7.1 Quando você visita a Plataforma, ela pode armazenar ou recuperar informações em seu navegador, principalmente na forma de cookies, que são arquivos de texto contendo pequenas quantidades de informação. Visite nossa Política de Cookies da Moblix para saber mais.

7.2 Essas informações podem ser sobre você, suas preferências ou seu dispositivo e são usadas principalmente para que a Plataforma funcione como você espera. As informações geralmente não o identificam diretamente, mas podem oferecer uma experiência na internet mais personalizada.

7.3 De acordo com esta Política de Privacidade e a Política de Cookies da Moblix , nós e nossos prestadores de serviços terceirizados, mediante seu consentimento, podemos coletar seus Dados Pessoais de diversas formas, incluindo, entre outros:

  • 7.3.1 Por meio do navegador ou do dispositivo: Algumas informações são coletadas pela maior parte dos navegadores ou automaticamente por meio de dispositivos de acesso à internet, como o tipo de computador, resolução da tela, nome e versão do sistema operacional, modelo e fabricante do dispositivo, idioma, tipo e versão do navegador de Internet que está utilizando. Podemos utilizar essas informações para assegurar que a Plataforma funcione adequadamente.
  • 7.3.2 Uso de cookies: Informações sobre o seu uso da Plataforma podem ser coletadas por terceiros, por meio de cookies. Cookies são informações armazenadas diretamente no computador que você está utilizando. Os cookies permitem a coleta de informações tais como o tipo de navegador, o tempo despendido na Plataforma, as páginas visitadas, as preferências de idioma, e outros dados de tráfego anônimos. Nós e nossos prestadores de serviços utilizamos informações para proteção de segurança, para facilitar a navegação, exibir informações de modo mais eficiente, e personalizar sua experiência ao utilizar a Plataforma, assim como para rastreamento online. Também coletamos informações estatísticas sobre o uso da Plataforma para aprimoramento contínuo do nosso design e funcionalidade, para entender como a Plataforma é utilizada e para auxiliá-lo a solucionar questões relativas à Plataforma.

8. Duração do Tratamento

8.1 Os Dados Pessoais tratados pela Moblix serão armazenados pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes, no limite prescricional definido em lei para os casos de ingresso de quaisquer ações judiciais ou administrativas.

8.2 Contudo, as informações poderão ser conservadas por período superior, para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de Tratamento de Dados – e uso exclusivo da Moblix , inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

9. Direitos do Usuário

9.1 Você pode, a qualquer momento, requerer à Moblix:

(i) confirmação de que seus Dados Pessoais estão sendo tratados;

(ii) acesso aos seus Dados Pessoais;

(iii) correções a dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

(iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei;

(v) portabilidade de Dados Pessoais a outro prestador de serviços, contanto que isso não afete nossos segredos industriais e comerciais;

(vi) eliminação de Dados Pessoais tratados com seu consentimento, na medida do permitido em lei;

(vii) informações sobre as entidades às quais seus Dados Pessoais tenham sido compartilhados,

(viii) informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa; e

(ix) revogação do consentimento.

9.2 Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Em razão disso, poderemos solicitar que você faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos Dados Pessoais é apenas feita com o seu titular.

9.3 Você deverá ter em mente que, em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais), o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito, além de que a Moblix poderá não conseguir atendê-lo por conta de cumprimento de obrigações legais.

10. Segurança dos Dados Pessoais

10.1 Buscamos adotar as medidas técnicas e organizacionais previstas pelas Leis de Proteção de Dados adequadas para proteção dos Dados Pessoais na nossa organização. Infelizmente, nenhuma transmissão ou sistema de armazenamento de dados tem a garantia de serem 100% seguros. Caso tenha motivos para acreditar que sua interação conosco tenha deixado de ser segura (por exemplo, caso acredite que a segurança de qualquer uma de suas contas foi comprometida), favor nos notificar imediatamente.

11. Links de hipertexto para outros sites e redes sociais

11.1 A Plataforma poderá, de tempos a tempos, conter links de hipertexto que redirecionará você para sites das redes dos nossos parceiros, anunciantes, fornecedores etc. Se você clicar em um desses links para qualquer um desses sites, lembramos que cada site possui as suas próprias práticas de privacidade e que não somos responsáveis por essas políticas. Consulte as referidas políticas antes de enviar quaisquer Dados Pessoais para esses sites.

11.2 Não nos responsabilizamos pelas políticas e práticas de coleta, uso e divulgação (incluindo práticas de proteção de dados) de outras organizações, tais como Facebook, Apple, Google, Microsoft, ou de qualquer outro desenvolvedor de software ou provedor de aplicativo, plataforma de mídia social, sistema operacional, prestador de serviços de internet sem fio ou fabricante de dispositivos, incluindo todos os Dados Pessoais que divulgar para outras organizações por meio dos aplicativos, relacionadas a tais aplicativos, ou publicadas em nossas páginas em mídias sociais. Nós recomendamos que você se informe sobre a política de privacidade de cada site visitado ou de cada prestador de serviço utilizado.

12. Uso da Plataforma por menores de idade

12.1 A plataforma não se destina a pessoas com menos de 18 (dezoito) anos e pedimos que tais pessoas não nos forneçam qualquer dado pessoal.

13. Atualizações desta Política de Privacidade

13.1 Se modificarmos nossa Política de Privacidade, publicaremos o novo texto na Plataforma, com a data de revisão atualizada. Podemos alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Caso haja alteração significativa nos termos dessa Política de Privacidade, podemos informá-lo por meio das informações de contato que tivermos em nosso banco de dados ou por meio de notificação em nossa Plataforma.

13.2 Recordamos que nós temos como compromisso não tratar os seus Dados Pessoais de forma incompatível com os objetivos descritos acima, exceto se de outra forma requerido por lei ou ordem judicial.

13.3 Sua utilização da Plataforma após as alterações significa que aceitou as Políticas de Privacidade revisadas. Caso, após a leitura da versão revisada, você não esteja de acordo com seus termos, favor encerrar o acesso à Plataforma.

14. Encarregado do tratamento dos Dados Pessoais

14.1 Caso pretenda exercer qualquer um dos direitos previstos nesta Política de Privacidade e/ou nas Leis de Proteção de Dados, ou resolver quaisquer dúvidas relacionadas ao Tratamento de seus Dados Pessoais, favor contatar-nos através do e-mail privacidade@Moblix.com.br.

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